Question

Leia o texto abaixo e depois responda a questão:

Segundo Erico Hack, “as modalidades tributárias se diferem por diversas características. Cada uma existe em decorrência de uma necessidade do Estado de efetuar uma cobrança em dinheiro, sendo as diferenças devidas à hipótese de incidência, à finalidade ou à destinação do valor arrecadado. Entre as modalidades, podem existir diversos pontos em comum, sendo que todas se encaixam no conceito de tributo do CTN. No Brasil, existem cinco modalidades tributárias: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuição. ”

Assinale a alternativa correta referente ao conceito abaixo:

“...é uma modalidade tributária cabível em alguns casos específicos previstos na Constituição. Trata-se de um tributo que só pode ser instituído pela União Federal. Uma vez cobrado, deve após certo tempo ser restituído aos contribuintes. ”
Nota: 0.0
A
Contribuição de melhoria.
B
Imposto.
C
Taxa.
D
Empréstimo compulsório.

Answer 1

DEmpréstimo compulsório.HACK, Érico. Noções Preliminares de Direito Administrativo e direito tributário. Editora Intersaberes, 2013, p. 317.