Question

Quais sao os caminhos praticos que a constituiçao de 1988 abriu para uma " democracia participativa, alem de representativa"?

Answer 1

Democracia em seu conceito prático significa a igualdade, o justo, ou seja, perante a constituição de 1988, todos são iguais perante a lei neste estado de direito, e todos tem seus direitos que devem ser respeitados e mantidos pelo Estado.