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A Constituição brasileira atual foi aprovada em 1988 e é classificada como:
- Formal (as normas estão em um documento);
- Escrita;
- Democrática (foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte);
- Rígida (requere qualificação para alterações);
- Analítica (trata de vários temas);
- Dirigente (há institutos e programas de governo);
- Dogmática (foi elaborada em um determinado momento histórico);
- Eclética (tem-se diversas ideologias);
- Normativa (detém valor jurídico).
Fonte: Tribunal Regional Federal da Quarta Região - Técnico Judiciário, Área Administrativa. Noções de Direito Constitucional, página 1.
- Formal (as normas estão em um documento);
- Escrita;
- Democrática (foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte);
- Rígida (requere qualificação para alterações);
- Analítica (trata de vários temas);
- Dirigente (há institutos e programas de governo);
- Dogmática (foi elaborada em um determinado momento histórico);
- Eclética (tem-se diversas ideologias);
- Normativa (detém valor jurídico).
Fonte: Tribunal Regional Federal da Quarta Região - Técnico Judiciário, Área Administrativa. Noções de Direito Constitucional, página 1.
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