Question

Qual o papel da vontade na concretização de negócios jurídicos?

Answer 1

É o ponto diferencial entre os denominados fato e ato jurídico. O ato volitivo tem posição central no negócio jurídico. É requisito para subsistir no plano da existência quando ineficiente (vontade emanada por pessoa absolutamente incapaz).

Frisa-se que não é nula a inexistência ou ineficiência da manifestação de vontade, pois nulidade opera no campo da validade e a vontade está na existência do negócio jurídico.