Question

analogia no direito? me ajudeeem por favor!

Answer 1

Na esfera jurídica, a analogia é um meio de assimilação de questões parecidas. É quando se julga pela equivalência dos fatos, porém para que a analogia seja válida, é necessário requisitos como: Dispositivo legal inexistente, o caso concreto deve ser semelhante a questão não positivada, as situações análogas deverão apresentar fundamentos jurídicos e lógicos.
Em suma, o fundamento da utilização da analogia corresponde ao principio da igualdade jurídica.