• Matéria: Direito
  • Autor: m1ograLaurabmb
  • Perguntado 8 anos atrás

o estado tem por função garantir a distribuição de riqueza por meio de acesso a educação, mobilidade social e a estrutura de mercado; é chamado de:? alguém sabe? por favor ;)

Respostas

respondido por: rogiH
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É chamado de função distributiva, espécie de poder intervencional econômico do Estado.
Conforme Jund¹, o autor assim define a função:

"Diversos fatores colaboram para as desigualdades na distribuição da riqueza, ou seja, a distribuição de renda e bens, dentre eles fatores sociais e econômicos, como oportunidade educacional, mobilidade social, estrutural de mercado, legislação, políticas econômicas, ressaltando-se que a concentração é a lógica inerente ao sistema capitalista. Assim, cabe à função distributiva do governo prover os meios para ajustar os rumos em direção ao nível de distribuição de riqueza ideal, segundo crenças, valores e premissas que detemrinem esse parâmetro, de acordo com a cultura de cada sociedade." [grifei]



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1  JUND, Sergio. AFO, administração financeira e orçamentária: teoria de 750 questões. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. p. 24.
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