O preconceito é uma das principais limitações morais dos seres humanos. Mesmo no Brasil, um país de ampla diversidade étnica e cultural, observa-se ações de preconceito que por vezes estampam as manchetes dos noticiários. O Brasil possuiu leis que buscaram acabar com esta vergonhosa realidade, sendo a mais antiga datada de 1951, tendo por autor Afonso Arinos de Mello Franco. O que pretendia esta lei?
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Primeira norma contra o racismo no Brasil, contravenção penal à qualquer prática resultante de preconceito contra raça ou cor.
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Combater o racismo.
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