Question

O Poder Legislativo é mais uma das faces do poder do Estado, cuja função é a elaboração das leis que regulam as relações do Estado e da vida da população do seu território.

Assinale a alternativa que não apresenta uma característica verdadeira do Poder Legislativo do Estado:

Escolha uma:

a. No modelo de organização do Estado brasileiro, os municípios têm o Poder Legislativo representado pelos vereadores (eleitos por sistema proporcional), que compõem a Câmara de Vereadores.

b. No Brasil, o Congresso Nacional representa o legislativo no âmbito federal. É composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

c. Nos regimes democráticos, a função básica do Poder Executivo é fiscalizar o Poder Executivo, votar leis e, excepcionalmente, julgar o Presidente da República ou seus próprios pares, membros do legislativo.

d. Na maior parte das repúblicas, o Poder Legislativo será constituído pelo Presidente da República e seus Ministros de Estado. Nos regimes ditatoriais, é exercido pelo poder do ditador soberano ou por legisladores nomeados por ele próprio.

e. Conforme determina a Constituição do Brasil, os estados da federação possuem o Poder Legislativo representado pelas Assembleias Legislativas, compostas por deputados estaduais.

Answer 1

Segundo o gabarito do AVA:

d. Na maior parte das repúblicas, o Poder Legislativo será constituído pelo Presidente da República e seus Ministros de Estado. Nos regimes ditatoriais, é exercido pelo poder do ditador soberano ou por legisladores nomeados por ele próprio.

Bons estudos!

Answer 2

d. Na maior parte das repúblicas, o Poder Legislativo será constituído pelo Presidente da República e seus Ministros de Estado. Nos regimes ditatoriais, é exercido pelo poder do ditador soberano ou por legisladores nomeados por ele próprio.CORRETO