Question

3. Quanto ao desenho industrial, podemos afirmar que a proteção jurídica:

Answer 1

Resposta: Não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.

Answer 2

Resposta:

a) Não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.  (x) CERTA

b) Depende da obtenção de patente.

c) Ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor.

d) Depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso

das marcas.

e) Depende de registro e pode ser prorrogado apenas uma vez, como no

caso das marcas.

Explicação: