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Foi o Ato Institucional implantado durante a ditadura militar, mais precisamente durante o governo de Costa e Silva, embora tenha sido utilizado com todas as forças em Medici. A partir de tal ato ficaria legalmente instituída legalmente a censura
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O AI-5 fazia parte de uma série de atos institucionais porém esse foi considerado o mais temível , pois dava o poder de punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou considerados como tal com exceção dos governantes .
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