• Matéria: História
  • Autor: giovanna565
  • Perguntado 9 anos atrás

ALGUM ARGUMENTRO CONTRA A MAIORIDADE PENAL

Respostas

respondido por: Anônimo
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Você poderia defender que a aplicação dessa medida seria uma forma que o Estado encontrou de se isentar da promoção de direitos básicos, garantidos pelo ECA, aos menores, como a educação. Da mesma forma, poderia defender que essa redução, semelhante a qualquer penalização legal no Brasil, afetaria predominantemente jovens negros e pobres, já que os ricos, como em quase tudo no país, saem impunes mediante condutas desviantes dentro da sociedade.
Espero ter ajudado, abraço
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