Question

Para Lênio Streck (2013, p. 77), o mero cumprimento da letra da lei não significa por si só uma atitude positivista. Esse jurista afirma que “cumprir a letra [sic] da lei significa, sim, nos marcos de um regime democrático como o nosso, um avanço considerável.” A isso, deve-se agregar a seguinte consequência:
a. É positivista aquele que diz que “texto e norma estão descolados” (no caso, as posturas axiologistas, realistas, pragmaticistas etc.), hipótese em que o intérprete se permite atribuir “qualquer norma a qualquer texto”. b. É positivista aquele que observa a norma jurídica.c. Tentando dizer isso de forma mais simples: Kelsen, Hart e Ross não foram positivistas.d. No Estado Democrático de Direito, é sempre positivista aquele que observa a norma jurídica.e. Somente Hans Kelsen é um jurista citado por Streck como um positivist

Answer 1

Letra b. É positivista aquele que observa ....

Answer 2

Resposta Correta:
É positivista aquele que diz que ''texto e norma estão descolados'' (no caso as posturas axiológicas, realistas, pragmáticas etc.), hipótese em que o intérprete se permite atribuir ''qualquer norma a qualquer texto''.