Question

Para Lênio Streck (2013, p. 77), o mero cumprimento da letra da lei não significa por si só uma atitude positivista. Esse jurista afirma que “cumprir a letra [sic] da lei significa, sim, nos marcos de um regime democrático como o nosso, um avanço considerável.” A isso, deve-se agregar a seguinte consequência: Escolha uma: a. No Estado Democrático de Direito, é sempre positivista aquele que observa a norma jurídica. b. É positivista aquele que diz que “texto e norma estão descolados” (no caso, as posturas axiologistas, realistas, pragmaticistas etc.), hipótese em que o intérprete se permite atribuir “qualquer norma a qualquer texto”. c. Tentando dizer isso de forma mais simples: Kelsen, Hart e Ross não foram positivistas. d. Somente Hans Kelsen é um jurista citado por Streck como um positivista. e. É positivista aquele que observa a norma jurídica.

Answer 1

No meu entendimento, nem todo aquele que observa a norma jurídica e um positivista, como exposto acima, penso que "é Positivista aquele que, no que tange ao Direito, justifica a ação do Estado e da Justiça com base somente na lei".

Answer 2

AO QUE LÊNIO STRECK AFIRMA- Deve-se agregar a seguinte consequência:  b.)  É positivista aquele que diz que “texto e norma estão descolados” (no caso, as posturas axiologistas, realistas, pragmaticistas etc.), hipótese em que o intérprete se permite atribuir “qualquer norma a qualquer texto”. <<<<<<<CORRIGIDO PELO AVA>>>>>>