Question

A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. Enunciado: trata-se de: Escolha uma: a. Paixão ou emoção; b. Coação moral irresistível; c. Culpabilidade penal diminuída; d. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior; e. Obediência hierárquica.

RESPOSTA: C. Culpabilidade penal diminuída

Answer 1

Resosta: C - Culpabilidade penal diminuída

Answer 2

Resposta:

Culpabilidade penal diminuída

Explicação: