Question

Texto-base: art. 21 do CP – (...) O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. Enunciado: trata-se de: Escolha uma: a. Erro de tipo; b. Menoridade. c. Obediência hierárquica; d. Coação moral irresistível; e Erro de proibição;

RESPOSTA:e. Erro de proibição;

Answer 1

Como referido em idêntica pergunta:

Realmente, a alternativa correta é a assertiva E, "Erro de proibição". 
É uma excludente de culpabilidade, porque o agente não tem consciência de que aquilo que está fazendo é um crime, portanto não tem dolo, e também, não sendo razoável exigir-lhe a consciência, também não atua por culpa.

Answer 2

Resposta:

Erro de proibição.

Explicação:

verificado no AVA