Question

Texto-base: após a verificação de que o agente praticou um fato típico (conduta, resultado, nexo causal, tipicidade e presentes o dolo ou culpa) e que sua conduta não está inserida em uma das causas excludentes de ilicitude, passa-se à análise do último elemento do conceito analítico de crime, que é a culpabilidade. I – O vocábulo ‘culpabilidade’ abrange três acepções no Direito Penal, quais sejam: como princípio, medição de pena e fundamento de pena; II – A maioria da doutrina entende que a culpabilidade não seria um elemento do crime, mas sim um pressuposto da pena; III – Quanto às teorias da culpabilidade, o Código Penal adota a teoria normativa pura; IV – A teoria psicológica trouxe a ideia de culpabilidade pela condução de vida; Enunciado: assinale a alternativa que contém a (s) assertiva (s) CORRETA (S). Escolha uma: a. Somente está correto o que se afirma na proposição I, II e IV. b. Somente está correto o que se afirma nas proposições III e IV. c. Somente está correto o que se afirma nas proposições I e III. Correto d. Todas as proposições estão corretas. e. Todas as proposições estão incorretas.

R: c. Somente está correto o que se afirma nas proposições I e III.

Answer 1

I – O vocábulo ‘culpabilidade’ abrange três acepções no Direito Penal, quais sejam: como princípio, medição de pena e fundamento de pena;
III – Quanto às teorias da culpabilidade, o Código Penal adota a teoria normativa pura;

Answer 2

I – O vocábulo ‘culpabilidade’ abrange três acepções no Direito Penal, quais sejam: como princípio, medição de pena e fundamento de pena;

III – Quanto às teorias da culpabilidade, o Código Penal adota a teoria normativa pura,