Question

LEGITIMA DEFESA - Própria - Caracterização - Hipótese de lesão corporal grave - Duas facadas na vítima - Resposta à injusta agressão - Testemunhos que corroboraram a versão do acusado - Uso, ademais, de meios moderados e necessários - Preenchimento dos requisitos da excludente verificado - Absolvição decretada - Recurso provido. (Relator: Denser de Sá - Apelação Criminal n. 126.585-3 - Jandira/Barureri - 23.12.93) Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2016.

São requisitos da legítima defesa:

Escolha uma:
a. Dever legal e agressão injusta.
b. Perigo iminente e inevitabilidade do perigo por outra forma.
c. Perigo atual e uso moderado dos meios necessários.
d. Defesa de direito próprio ou alheio e não provocação do perigo pelo agente.
e. Agressão injusta atual ou iminente e uso moderados dos meios. Correto

Answer 1

A resposta é a "E". Repelir agressão injusta atual ou iminente e uso moderado dos meios.