• Matéria: Direito
  • Autor: roseliaestrela
  • Perguntado 8 anos atrás

Assinale a alternativa que não traduz um critério de determinação de competência no ordenamento jurídico brasileiro:

Escolha uma:
a) Critério territorial, que fixa regras que repartem geograficamente as atribuições dos órgãos jurisdicionais.
b) Critério objetivo em razão do valor dado à causa.
c) Critério objetivo em razão da matéria que será dirimida quando do julgamento do processo.
d) Critério objetivo em razão da pessoa, que estabelece a competência em razão de quem vai julgar o processo.
e) Critério funcional, que estabelece qual órgão terá a competência originária para conhecer determinada ação, se um tribunal ou um juiz monocrático.

Respostas

respondido por: cavais
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d) Critério objetivo em razão da pessoa, que estabelece a competência em razão de quem vai julgar o processo.
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