• Matéria: Direito
  • Autor: gt10tiago
  • Perguntado 8 anos atrás

O que é o princípio do duplo grau de jurisdição?
A
Esse princípio trata da possibilidade de a parte vencida na demanda recorrer a uma instância superior para, por meio de pedido formulado expressamente, reformar a decisão de setença de instância inferior.
B
Esse princípio se refere ao fato de que o Poder Judiciário pode ter duas interpretações em determinados casos de litígio.
C
Quando é acionado o princípio do duplo grau de jurisdição, a parte processada deve ser obrigatoriamente duplamente qualificada de acordo com a legislação vigente.
D Nos casos em que ocorrem processos judiciais contra parlamentares e juízes, estes não possuem o direito de recorrer a um instância superior de acordo com o art. 137 da Constituição Federal Brasileira.

Respostas

respondido por: wanderjuniorgr
1
Resposta correta letra (A)
terminei a apol, com 100% de aproveitamento.


Rca35516668: RESPOSTA CORRETA: LETRA A
Perguntas similares