Question

quais as leis para controle do comércio colonial?

Answer 1

Depende da época, desde o início do colonialismo até a intervenção da Inglaterra nas leis.

Answer 2

Eu lembro de apenas uma

O pacto colonial tornava obrigatório o comércio somente com Portugal, uma vez que o "Brasil" estava submetido as decisões de Portugal
(Essa era chamada de Exclusivo Comercial Metropolitano)