Question

Texto-base: conforme disposto no art. 22 do CP, a coação moral irresistível e a obediência hierárquica são hipóteses em que é inexigível conduta diversa.

Enunciado: quanto à coação moral irresistível e a obediência hierárquica, está CORRETO o que se afirma em:
Escolha uma:
a. Configura-se obediência hierárquica se a ordem for flagrantemente ilegal;
b. Na obediência hierárquica, a ordem pode ser emanada por alguém de posição inferior ou equivalente;
c. A coação moral resistível exclui a culpabilidade;
d. Na obediência hierárquica, é imprescindível que se trate de uma relação de direito público;
e. Se a ordem for legal, haverá uma causa excludente de tipicidade.

Answer 1

a. Configura-se obediência hierárquica se a ordem for flagrantemente ilegal;  Incorreta. É o oposto, não pode ser flagrantemente ilegal.

b. Na obediência hierárquica, a ordem pode ser emanada por alguém de posição inferior ou equivalente;   Incorreta. A ordem tem que vir de um superior hierárquico.

c. A coação moral resistível exclui a culpabilidade;   Incorreta. A que exclui é a irresistível

d. Na obediência hierárquica, é imprescindível que se trate de uma relação de direito público;  Correta.

e. Se a ordem for legal, haverá uma causa excludente de tipicidade.  Incorreta. Se a ordem é legal, a exclusão é de ilicitude, pois está sob o manto da excludente do estrito cumprimento do dever legal.


Resposta: alternativa D.