O perdão do ofendido:
Escolha uma:
a. prejudica o direito dos outros, se concedido por um dos ofendidos.
b. é admissível mesmo depois que passa em julgado a sentença condenatória.
c. só é admissível se expresso. Incorreto
d. exige aceitação do querelado para produzir efeito.
e. não aproveita a todos, se concedido apenas a um dos querelados.
Respostas
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a. prejudica o direito dos outros, se concedido por um dos ofendidos. Incorreto. Não prejudica aos demais. Base legal: artigo 106, inciso II, do Código Penal.
b. é admissível mesmo depois que passa em julgado a sentença condenatória. Incorreta. Não pode depois do trânsito em julgado da sentença condenatória. Base legal: artigo 106, §2º, do Código Penal.
c. só é admissível se expresso. Incorreto. É admitido perdão tácito. Base legal: artigo 106, caput e §1º, do Código Penal.
d. exige aceitação do querelado para produzir efeito. Correta. Base legal: artigo 106, inciso III, do Código Penal.
e. não aproveita a todos, se concedido apenas a um dos querelados. Incorreta. Aproveita a todos se concedido a algum dos querelados. Base legal: artigo 106, inciso I, do Código Penal.
Resposta: alternativa D.
b. é admissível mesmo depois que passa em julgado a sentença condenatória. Incorreta. Não pode depois do trânsito em julgado da sentença condenatória. Base legal: artigo 106, §2º, do Código Penal.
c. só é admissível se expresso. Incorreto. É admitido perdão tácito. Base legal: artigo 106, caput e §1º, do Código Penal.
d. exige aceitação do querelado para produzir efeito. Correta. Base legal: artigo 106, inciso III, do Código Penal.
e. não aproveita a todos, se concedido apenas a um dos querelados. Incorreta. Aproveita a todos se concedido a algum dos querelados. Base legal: artigo 106, inciso I, do Código Penal.
Resposta: alternativa D.
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