Question

Paulo de livre e espontânea vontade decidiu dar um imóvel para Pedro no valor de R$ 100.000, (cem mil reais) o qual aceitou de imediato, sem necessitar arcar com nenhum valor sobre o bem imóvel. Apenas agradeceu a Paulo pelo presente e foi residir no seu novo bem.

Dessa forma, analisando a figura e o problema apresentado, explique qual o contrato existente em ambos?  Conceitue e cite três de suas características.

Answer 1

É um contrato de doação pura e simples. Doação é quando alguém (doador), por espontânea liberalidade, transfere um bem ou uma vantagem de que é titular a outrem (donatário), tendo este que aceitar.

Três características:
              - Unilateral: apenas o doador cria uma obrigação pra si, enquanto o donatário não tem nenhum ônus ou contraprestação;
              - É uma operação inter vivos: somente pessoas vivas podem doar.
              - Gratuito: há enriquecimento apenas de uma das partes (donatário).