Question

Em determinada região do país, solicitou-se ao órgão ambiental competente o licenciamento para a implantação de um grande parque aquático(foto). Há vegetações bastante antigas (exóticas e nativas). Ainda, destaca-se que a área é um importante berçário para reprodução de várias espécies. Como medida compensatória ao impacto causado, os donos transformaram uma área próxima em uma unidade de conservação (UC) de proteção integral (foto). Uma equipe multidisciplinar está responsável para fazer os estudos de impacto ambiental na área. A partir dessas informações e com base na fotografia acima, avalie as afirmações a seguir. I. A equipe de estudo citada deve se ater, exclusivamente, à fauna e flora local. Não deve considerar os impactos no meio social local pois isso é de inteira responsabilidade da prefeitura local. II. A vegetação local não pode ser suprimida pois se trata de uma área de reprodução de diferentes espécies. III. É necessário realizar Audiência Pública com a presença da comunidade interessada, devido a criação de uma Unidade de Conservação como medida compensatória. É correto o que se afirma em: A UMA assertiva; B DUAS assertivas; C TRÊS assertivas; D NENHUMA assertiva.

Answer 1

Olá!



A resposta correta para a questão apresentada é a LETRA B.



O Licenciamento Ambiental consiste em um ato realizado pela Administração Pública no uso do seu poder de polícia ambiental sendo um controle preventivo das atividades e empreendimentos a serem feitos que podem causar danos ao meio ambiente.



Uma parte integrante do processo para obter o licenciamento consiste na avaliação de impacto ambiental com a análise das possíveis consequências ao meio ambiente que possam ser causadas por determinada atividade comercial a ser desenvolvida.



Em sua execução, a Avaliação de Impacto Ambiental realiza as seguintes análises:



1) Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto em avaliação considerando o meio físico, meio biológico, ecossistemas naturais, meio sócio-econômico.



2) Análise dos impactos ambientais do projeto e suaos alternativas com a identificação, previsão, magnitude e interpretação dos impactos mais relevantes encontrados 



3) Definição das principais medidas mitigadoras dos impactos ambientais identificados como negativos.



4) Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais positivos e negativos.



Espero ter ajudado.



Atenciosamente,



Ana Camila