Todas as afirmativas abaixo estão corretas, exceto: Escolha uma: As atividades econômicas que são exercidas através de monopólio pelo Estado encontram-se descrita na Constituição da República. O pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no Brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal. A Constituição assegura através do princípio da livre iniciativa a mais ampla possibilidade de exercício da atividade econômica pelo particular, elidindo a necessidade autorização estatal. A interferência do Estado na ordem econômica, como por exemplo através da função de planejamento, não contraria os demais princípios constitucionais que visam assegurar a propriedade privada e a livre iniciativa. O tratamento diferenciado as empresas de pequeno porte representam um exemplo de intervenção do estado na ordem econômica com a finalidade de equalizar a concorrência e alcançar a justiça social.
(O pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no Brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal.) esta é a resposta certa ok.
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O pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no Brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal. Correta
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O pressuposto do sistema capitalista constituiu-se pelo individualismo do liberalismo, estabelecendo, no Brasil, a mitigação do direito de propriedade através da intervenção estatal.
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