Question

O Código Penal tipifica como crime, certas condutas que de alguma forma atentam contra a estrutura jurídica do casamento. Enunciado – João, casado sob a égide da legislação civil com Maria, contrai novo casamento com Joana, estando o primeiro ainda em vigor. Nessa hipótese, e considerando que Joana desconhecia a circunstância de que João já era casado, é CORRETO afirmar que: Escolha uma: a. João comete o crime de bigamia e de ocultação de cadáver e Maria comete o crime de bigamia, já Joana não comete crime algum. b. João comete o crime de bigamia e de ocultação de impedimento e Joana não comete crime algum. c. As condutas de João e Joana são atípicas e, portanto, não cometem crime algum. d. Tanto João quanto Maria cometem o crime de bigamia. e. João comete o crime de bigamia e Joana não comete crime algum. Próximo home keyboard_arrow_left keyboard_arrow_right

Answer 1

eu acho que é a B, pois João cometeu o crime de bigamia, pois já era casado, e no brasil isso é considerado crime, mas Joana nem sabia sequer que ele era casado, não tenho culpa, em tese, podendo inclusive anular o casamento pelo princípio da confiança.

Answer 2

RESPOSTA CORRETA LETRA E  (CORRIGIDO PELO AVA)

João comete o crime de bigamia e Joana não comete crime algum.