Considere as seguintes assertivas: I – As agências reguladoras despenham apenas as funções normativas e fiscalizadoras II – Embora incumba às agências reguladoras a edição de normas como resoluções não lhes cabem o papel de inovação legislativa III – O quadro funcional de uma agência reguladora é vinculado ao Ministério correspondente Da leitura das assertivas acima, podemos afirmar que: Escolha uma: As alternativas I e II são verdadeiras. As alternativas I e III são falsas Todas as afirmações são Verdadeiras As alternativas II e III são verdadeiras Todas as afirmações são falsas
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I e III são falsas.
I – As agências reguladoras despenham apenas as funções normativas e fiscalizadoras
III – O quadro funcional de uma agência reguladora é vinculado ao Ministério correspondente
I – As agências reguladoras despenham apenas as funções normativas e fiscalizadoras
III – O quadro funcional de uma agência reguladora é vinculado ao Ministério correspondente
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I e III são falsas.
Explicação:
I – As agências reguladoras despenham apenas as funções normativas e fiscalizadoras
III – O quadro funcional de uma agência reguladora é vinculado ao Ministério correspondente
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