Question

1- No crime de denunciação caluniosa é necessária a busca de vantagem? Ele admite retratação? Quais são os procedimentos que devem ser instaurados a partir da falsa imputação do agente?

Answer 1

não há necessidade de obtenção da vantagem a partir da denunciação e provocar uma instauração de investigações 

Answer 2

Não é necessária a busca de vantagem, o crime admite retratação como diminuição de pena, porém, deve ser feita antes do oferecimento da denuncia, a pena é diminuída de uma a dois terços. A partir da falsa imputação do agente, a pena deve ser aumentada de sexta parte.