Question

Sobre as licenças ambientais, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. A licença ambiental é o resultado de todo pedido de licenciamento ambiental feito perante o órgão ambiental competente. b. A licença ambiental se confunde com o licenciamento ambiental. c. São licenças ambientais previstas na Resolução CONAMA n. 237/97 a licença de instalação, a licença mitigadora e a licença de correção. d. A licença ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. e. A licença ambiental é uma permissão do Poder Público aos que querem exercer atividade potencial ou significativamente poluidora.

Answer 1

A licença ambiental é uma permissão do Poder Público aos que querem exercer atividade potencial ou significativamente poluidora.