Question

Acerca as modalidades de lançamento e a fiscalização, avalie as assertivas e a relação entre elas.
I. O lançamento por declaração é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matéria de fato, indispensáveis à sua efetivação.
PORQUE
II. Fiscalizar, em matéria tributária, é ato da autoridade administrativa que visa examinar o recolhimento do tributo (obrigação principal) e o cumprimento dos deveres instrumentais (obrigações acessórias). Agora, assinale a alternativa correta.
Escolha uma:
a. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. Incorreto
d. As asserções I e II são proposições falsas.
e. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

Answer 1

Resposta correta:  As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.