Matéria: Direito
Autor: ElaineLimasz
Perguntado 8 anos atrás

- Para Que Serve a Equidade No Direito?

Respostas

respondido por: sufranca

Conforme o NCPC, a equidade é o respeito pelo direito de cada pessoa, adequando a norma ao caso concreto, pelo que se considera justo. É a apreciação e julgamento justo em virtude do senso de justiça imparcial, visando a igualdade no julgamento.

Utiliza-se a equidade para auxiliar no julgamento imparcial de pedidos idênticos.

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