Question

“O(a) ______________ indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal”.

Qual dos termos seguintes preenche corretamente a lacuna do parágrafo anterior?

Escolha uma:

Enunciado do objeto e indicação do seu âmbito de atuação.


Ementa.


Preâmbulo. CORRETA


Epígrafe.


Cláusula de vigência.

Answer 1

Boa tarde, 
Apenas procure a definição dos termos:
PREÂMBULO:
s.m.Texto introdutório que apresenta o assunto principal de; prefácio.[Jurídico] Relatório que precede um decreto ou lei: preâmbulo constitucional.[Jurídico] Parte anterior através da qual se consegue anunciar a promulgação de uma lei ou de um decreto.

O gabarito está em negrito.
Espero ter ajudado.

Answer 2

Resposta:

Preâmbulo.

Explicação:

Corrigido pelo AVA