• Matéria: Direito
  • Autor: carolynecolman
  • Perguntado 9 anos atrás

“______________ deverá enumerar, expressamente, as leis ou disposições legais revogadas”.

Qual dos termos seguintes preenche corretamente a lacuna do parágrafo anterior?

Escolha uma:

Preâmbulo.


Cláusula de revogação. Correto


Ementa.


Epígrafe.


Cláusula de vigência.

Respostas

respondido por: DougBone
94
Cláusula de revogação. Porque é somente através dela que garantimos que não existam duas leis tratando do mesmo assunto, sendo assim as antigas e desatualizadas caem em desuso.
respondido por: vanildaarruda
31

Resposta:

Cláusula de revogação. Correto ava

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