Question

Acórdão:
acórdão
a•cór•dão
sm
JUR Sentença ou resolução final de processo em tribunal superior; aresto.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
PL: acórdãos.
ETIMOLOGIA
alt de acordam, do verbo acordar.
Disponível em: . Acesso em: 1 maio 2016.

Quanto à estrutura dos acórdãos, assinale a alternativa CORRETA:
Escolha uma:

No cabeçalho deverá constar somente o número do processo.

O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.

A ementa compõe a parte de conteúdo do acórdão.

O dispositivo é um elemento presente somente na parte descritiva do acórdão.

É dispensável a menção ao nome dos ministros que participaram do julgamento na parte descritiva do acórdão.

Answer 1

Observe que nas questões erradas as definições dos termos estão bagunçadas, e, portanto, a definição de relatório é a única correta.

GABARITO: O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.

Answer 2

O relatório conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma das razões do inconformismo do recorrente e o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo.