Question

Assinale a alternativa correta que apresenta o princípio da dualidade das partes:
A É o princípio que reconhece como relação processual válida aquelas situações nas quais figurem pelo menos dois sujeitos em posições processuais contrárias (um demandante e um demandado).
B
É o princípio pelo qual, as partes independentemente do seu interesse na causa ou da posição que ocupem na sociedade, terão os mesmos tratamentos e as mesmas garantias em cada fase processual.
C É o um dos princípios mais importantes e estudados princípios inerentes às partes no processo, posto que estabelece a garantia de a parte tomar ciência dos atos e termos processuais podendo, ainda, expor suas razões perante o juiz.
D É o princípio que estabelece a melhor forma de atender ao direito ambiental.

Answer 1

letra  A esta correta