Question

os direitos fundamentais tem por objetivo,basicamente, o amparo a dignidade humana em seu sentido mais abrangente, de valor moral e espiritual inerente a pessoa, encontrou espaço de muitas relevância dentro do ordenamento jurídico brasileiro.A dignidade humana é um dos fundamentos basilares do (a):
a) código de processos Civil brasileiro de 2005.
b) código penal brasileiro de 1940.
c) código Civil brasileiro de 2002.
d) constituição Federal brasileira de 1988.

Answer 1

d) constituição Federal brasileira de 1988.