Question

Explique como funcionava o regime parlamentarista que vigorou no Brasil durante o Segundo Reinado, procurando justificar a seguinte expressão de Joel Rufino:
" (...) o regime parlamentarista foi posto a funcionar, como uma máquina bem azeitada (...)"

Answer 1

O parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder Legislativo, exercido pelos deputados e senadores tem uma função muito importante. Em 1847 foi criada a presidência do conselho de ministros, dando início assim ao parlamentarismo brasileiro. Esse parlamentarismo tinha uma particularidade muito peculiar: era totalmente inverso ao modelo do parlamentarismo europeu (particularmente da Inglaterra). Na Europa, o povo escolhia os seus parlamentares que por sua vez escolhiam o primeiro-ministro, que poderia ser substituído a qualquer momento pelo parlamento. No Brasil acontecia o contrário, D. Pedro II escolhia o presidente do conselho de ministros e este montaria a equipe de ministros. Esse parlamentarismo brasileiro ficou conhecido como “Parlamentarismo às avessas”. 

D. Pedro II tinha total poder sobre o parlamento podendo, se os deputados não pertencessem ao mesmo partido do governo, demitir todo o ministério e nomear outro presidente do conselho, ou então, dissolver a câmara e convocar novas eleições. Para garantir que a maioria dos deputados eleitos fossem do partido do govero as eleições eram fraudadas. 



Com o parlamentarismo pretendia-se diminuir as divergências entre a aristocracia agrária (representada pelo Partido Brasileiro e o Partido Português) e o Poder Moderador (que era o próprio D. PedroII). O parlamentarismo criou uma certa harmonia entre os dois partidos do Brasil, que passaram a revezar o poder, trazendo certa estabilidade política. O imperador nomeava um presidente conservador ou liberalde acordo com a conjutura política. Por isso, Oliveira Viana chegou a afirmar que “nada mais conservador que um liberal no poder. Nada mais liberal que um conservador na oposição...” 

O partido conservador esteve mais tempo na situação. Quando governou promoveu a extinção do tráfico negreiro, o impulso à imigração (principalmente européia), o envio de trabalhadores assalariados para o campo e a implantação de reformas financeiras. Em decorrência da crise econômica causada pela transição do trabalho escravo para o assalariado, liberais e conservadores se uniram ,em 1853, formando o Gabinete de Conciliação, isto é, um gabinete ministerial composto pelos dois partidos. A conciliação foi uma prática política constante durante todo o império. Mas apartir de 1853 essa política adquire novos aspectos que se estendem até a consolidação da Liga Progressista. 

Em 1858, uma grave crise financeira desestruturou a conciliação e provocou a substituição do gabinete, sem romper totalmente a conciliação. Novas crises seguiram-se no período de 1859 a 1868. Novas composições políticas apresentaram novas uniões, criando a Liga Progressista, resultado da aliança de grupos dissidentes entre conservadores e os liberais. Essa liga governou no período de 1862 a 1868.