Question

caracterize a constituição de 1988

Answer 1

A Constituição atual é um documento formal e escrito, elaborada por um órgão competente e só pode ser alterada em casos extremos. A Constituição de 88 restabeleceu após a ditadura militar (que foi o período em que foi criada) a liberdade, a igualdade de gêneros, a punição judicial para o individuo que cometer racismo, a proibição de torturas e direitos sociais como a educação, saúde, trabalho para todos.