Question

Explique o que foi a lei de terras e qual sua relação com a lei Eusébio de Queirós

Answer 1

A Lei de Terras, promulgada em 1850, foi a lei que acabou com a prática do usucapião, estipulando que a propriedade de terras agora só poderia se dar por meio da compra ou de doações feitas pelo Estado.

Se relaciona com a Lei Eusébio de Queirós (que proibiu o tráfico negreiro) por ter sido uma reação das elites latifundiárias brasileiras com o "risco" de que, no futuro, os escravos libertos pudessem se tornar também proprietários, de modo a manter a concentração fundiária no Brasil.