O princípio ________________________ garante ao homem o direito ao acesso do mercado de produção de bens ou serviços, por sua conta e iniciativa, empreendendo em qualquer atividade econômica. Quanto a ____________________________________________ ___________ compreende-se como o papel social da empresa na manutenção de sua função e de seus direitos, bem como atender aos interessados dos interesses dos que se situam em seu entorno, também conhecidos como stakeholders, conceito esse que inclui acionistas, empregados e comunidade.
Respostas
Quanto a função social da empresa compreende-se como o papel social da empresa na manutenção de sua função e de seus direitos, bem como atender aos interessados dos interesses dos que se situam em seu entorno, também conhecidos como stakeholders, conceito esse que inclui acionistas, empregados e comunidade.
Resposta:
- Livre iniciativa
- Função social da empresa.
Explicação:
Quanto ao primeiro, a livre iniciativa, sendo do direito comercial disciplina do direito privado, consiste na busca por vantagem e na obtenção de lucro, o qual pode ser compreendido como a remuneração do capital aplicado na atividade empresarial, sendo que se tem autonomia individual para a realização de um trabalho e dos valores sociais do trabalho. Desse modo, temos a liberdade de agir empresarialmente e o dever de conservar os valores sociais do trabalho. Tais princípios se dividem na livre movimentação interna de capitais, pela qual o empresário tem a garantia de que os investimentos lícitos podem ocorrer sem a necessidade de uma autorização estatal. Já o livre empreendimento possibilita ao empresário a liberdade de ação econômica, desde que por meio de atos lícitos, e que os objetivos sociais da empresa sejam cumpridos.
A função social da empresa consiste no elemento de compreensão e adequação aos fins sociais e econômicos da empresa, a sua razão de ser na sociedade, preservando, de acordo com a lei específica, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico e artístico, bem como evitando a poluição do ar e das águas (BRASIL, 2011).