Question

Por direito positivo podemos entender que:
Escolha uma:
a. O conjunto de regras que não impõe sanções aos destinatários.
b. São aquelas regras que são aceitas pelo povo, independentemente de serem impostas pelo estado.
c. O conjunto de normas impostas pelo Estado e que não são escritas.
d. É o conjunto de regras e normas escritas institucionalizadas pelo Estado

Answer 1

 É o conjunto de regras e normas escritas institucionalizadas pelo Estado.