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A II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano, realizada em 1992 no Rio de Janeiro, teve como principal tema a discussão sobre o desenvolvimento sustentável e como reverter o atual processo de degradação ambiental.
Conhecida mundialmente como Rio 92, a conferência foi a maior reunião de chefes de Estado da história da humanidade, com a presença de cerca de 117 governantes de países em busca de soluções para o desenvolvimento sustentável das populações mais carentes do planeta.
O evento foi acompanhado por todo o mundo e contou com a participação da sociedade civil organizada. Cerca de 22 mil pessoas, pertencentes a mais de 9 mil organizações não-governamentais, estiveram presentes nos dois principais eventos da Conferência: a reunião de chefes de Estado (Cúpula da Terra), e o Fórum Global, promovido pelas ONGs.
Uma série de convenções, acordos e protocolos foram firmados durante a conferência. O mais importante deles, a chamada Agenda 21, comprometia as nações signatárias a adotar métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Como suporte financeiro, foi criado o Fundo para o Meio Ambiente.
Talvez o efeito mais visível da Rio 92, 15 anos depois, seja a articulação da comunidade internacional em torno da questão do aquecimento global. O Protocolo de Kyoto, por exemplo, nasceu de uma reunião dos signatários da Convenção do Clima, firmada durante a Rio 92.
Os acordos que surgiram na Rio 92:
1. Declaração do Rio – o documento mais simbólico da Rio 92, equivalente, para o meio ambiente, à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
2. Agenda 21 – documento com 2.500 recomendações para implantar a sustentabilidade, com indicação de ações ambientais para os anos seguintes ao término da conferência. Tratava de vários temas, como população, oceanos, resíduos tóxicos e desertos.
3. Convenção do Clima – documento que propôs a volta das emissões de gás carbônico aos níveis de 1990. Sem prazos determinados, o objetivo era reduzir os gases responsáveis pelo aquecimento da Terra. Cento e cinquenta e três países assinaram o termo, inclusive os Estados Unidos.
4. Convenção da Biodiversidade – tem como meta principal a proteção das espécies vivas do planeta. Estabelecia mecanismos para que países tivessem acesso pago às florestas e fontes de biodiversidade. Previa transferência de tecnologia e reconhecimento de patentes e produtos que fossem descobertos a partir destas espécies. Os Estados Unidos não assinaram este acordo.
Já houve outras conferências deste tipo?
Com a mesma amplitude e nível de participação da Rio 92, não. Mas as convenções realizadas durante o evento do Clima, da Biodiversidade e Desertificação resultaram em conferências e programas específicos.
Rio + 10
Realizou-se de 26 de agosto a 4 de setembro de 2002 a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 10, em Johannesburg, África do Sul, com participação de cerca de 190 países, para discutir a implantação e os resultados da Rio 92. Na conferência foi lançado o Plano de Implementação com 10 capítulos e cerca de 70 páginas, estabelecendo os objetivos a serem alcançados pelo países signatários para a construção do desenvolvimento sustentável.
Conforme amplamente divulgado pela mídia e pelo que consta dos sites oficiais, na conferência foram tomadas, entre outras, as seguintes decisões:
Ajuda ao desenvolvimento
- Reafirmado o compromisso da Rio-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para ajuda ao desenvolvimento dos países pobres.
- Criado o Fundo Ambiental Global com aplicação de U$ 2,9 bilhões.
Agricultura
- Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos definidos.
Água
- Cortar pela metade, até 2.015, o número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos.
- Anunciados projetos e parcerias que somam U$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos.
Biodiversidade
- Reduzir a perda de espécies até 2.004, mas sem meta específica.
- Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2.015, onde for possível;
- Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres.
Energia
- Ampliar o acesso a formas modernas de energia, mas sem definição de prazos nem metas específicas.
Produtos químicos
- Até 2020, os produtos químicos deverão ser feitos e utilizados de forma a minimizar o impacto causado ao homem e ao meio ambiente. Porém, não foram estabelecidas metas de redução do uso dos produtos.