Question

Organização das Nações Unidas (ONU) consagrou o Direito Ambiental Mundial. Os princípios constitucionais são, dessa forma, considerados colunas estruturais do direito ambiental e responsáveis por constituir ideias centrais de determinado sistema. Analise a tabela abaixo: A - Desenvolvimento sustentável 1 -Estabelece que medidas preventivas devem ser adotadas mesmo sem saber exatamente os riscos das atividades. Ou seja, deve-se prever as ações antecipatórias para resguardar a saúde das pessoas e dos ecossistemas. A precaução envolve outros sistemas, como justiça, equidade, respeito, senso comum e prevenção. B- Publicidade 2 - Atesta que o Poder Público e a sociedade são responsáveis pela preservação e proteção ambiental, com obrigação coletiva de defesa do meio ambiente. C- Poluidor-pagador 3 - Estabelece que medidas antecipadas devem ser previstas para evitar agressões ambientais, a fim de eliminar ou reduzir as causas e consequências negativas D- Prevenção 4- Instrumento que estabelece que o poluidor deve arcar com os custos das medidas adotadas para manter a qualidade ambiental não se afastando da prevenção. O intuito é priorizar o equilíbrio entre a atividade a ser desenvolvida e o meio ambiente, apontando a responsabilidade dos agentes causadores da degradação dos recursos naturais E- Cooperação (participação) 5 - Prioriza o equilíbrio entre as questões de natureza econômica, política, social, cultural e ambiental, visando contentar as necessidades da geração atual sem comprometer as próximas gerações. Ou seja, tem como objetivo a proteção do meio ambiente e uma melhor qualidade de vida humana. F- Precaução 6 -O meio ambiente é um bem de uso comum a todos e de interesse público, ou seja, qualquer realização do Poder Público a favor da proteção ambiental deve ter a ciência coletiva através da divulgação oficial do ato administrativo para conhecimento público Considerando as informações acima, assinale a alternativa que apresenta a relação CORRETA entre as colunas estruturais do direito ambiental e sua caracterização.

Answer 1

Letra B GESTÃO AMBIENTAL