Question

A respeito do direito processual ambiental, sua principiologia determina diversos aspectos sobre a responsabilização de agentes a quem se imputa determinada conduta. Portanto, conhecer os princípios implica ter uma boa noção de todo o processo. Sobre isso, assinale a alternativa correta que apresenta o princípio da dualidade das partes.
A
É o princípio que reconhece como relação processual válida aquelas situações nas quais figurem pelo menos dois sujeitos em posições processuais contrárias (demandante e demandado).
B É o princípio pelo qual, as partes independentemente do seu interesse na causa ou da posição que ocupem na sociedade, terão os mesmos tratamentos e as mesmas garantias em cada fase processual.
C É o princípio mais importante do direito processual penal, posto que estabelece a garantia de a parte tomar ciência dos atos e termos processuais, podendo, ainda, expor suas razões perante o juiz.
D
É o princípio que estabelece a melhor forma de atender ao direito ambiental.
E Esse princípio enuncia que a toda acusação corresponde o direito de defesa.

Answer 1

O princípio da dualidade das partes é a existência de duas posições processualmente conflitantes, normalmente originadas a partir da triangularização da relação jurídica processual após a citação do demandado, figurando actrum trium personarum (ato de três personagens - demandante, demandado e juiz). 

Resposta: alternativa A.