Question

Durante dois meses, Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relações sexuais em razão de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situação, o pai de Joana, revoltado, comparece à Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversário de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que a conduta de Mário

a) é atípica, em razão do consentimento da ofendida.
b) configura crime de estupro de vulnerável.
c) é típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.
d) configura crime de corrupção de menores.

Answer 1

Letra D - É típica, mas não é antijurídica, funcionando o consentimento da ofendida como causa supralegal de exclusão da ilicitude.

De acordo com as nossas leis, o menor  a partir dos 14 anos, seja menino ou menina, já possui entendimento, e não é considerado estupro. E se eles se conheceram no dia em que ela fez 14 anos, Mário está ileso de sofrer qualquer acusação.

Answer 2

Resposta:

b) configura crime de estupro de vulnerável.

Explicação: