Question

O texto da constituição brasileira diz: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;" *
Com base nisso, entende-se que
a-segundo a lei, não deveria existir formas de discriminação no brasil.
b-os estrangeiros são possuidores de mais direitos que os nativos do Brasil.
c-as obrigações para brasileiros e estrangeiros são diferenciadas.
d-não existe desigualdade, na sociedade, entre homens e mulheres.

Answer 1

A) segundo a lei, não deveria existir formas de discriminação no Brasil.