Question

A sucessão de atos pré-ordenados que tem por objetivo um julgamento, é a definição de:

Answer 1

É a definição de procedimento.

Não confundir com processo, que é o meio pelo qual se efetiva o direito.

A título de reforço e maior esclarecimento à resposta trazida, Ellen Avila afirma que "o processo pode ser entendido como instituto complexo, no qual o procedimento é uma de suas vertentes, aliado a relação existente entre seus sujeitos, com o objetivo de obter uma tutela justa. O procedimento seria a sistematização do processo"¹.


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AVILA, Kellen Cristina de Andrade. Processo e Procedimento: As distinções necessárias no contexto de um Estado Democrático de Direito. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=12983>. Acesso em dez 2016.