Question

Explique o que foi o Ato institucional N 5?

Answer 1

Foi o uma "lei" que aconteceu na época do regime militar, eles proibiram o Habeas Corpus com essa Lei, o Habeas Corpus era um tipo de direito que a pessoa tinha de ser livre se não tivesse provas contra ela, no AI-5 também cortava a liberdade de expressão e aumentava o poder executivo.

Espero ter ajudado :) (Põe minha resposta como melhor resposta?)