Matéria: História
Autor: Viniciusfejoli
Perguntado 9 anos atrás

O que é um ato intucional?

Respostas

respondido por: marlenigatashow

Os atos institucionais foram normas e decreta elaborados no período de 16 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editadas pelos comandantes em chefe do Exército da marinha e da Aeronáutica ou pelo presidente da república com o rescaldo do conselho de segurança Nacional.

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