• Matéria: Direito
  • Autor: tinyfrandr4ad
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

Quais são essas leis específicas que regem os juizados especiais?

Respostas

respondido por: Maarcoss
3
Boa noite!

Lei 9.099 e Lei 10.259.

Abraços!
Perguntas similares
Artes
6 anos atrás
2) O cartum a) faz somente uso da linguagem não verbal. b) é um gênero da esfera jornalística que só contém elementos da linguagem vert c) aborda temas variados e critica determinados aspectos da sociedade por meio humor ou ironia. d) trata exclusivamente de temas políticos e só faz uso da linguagem formal.​
História
6 anos atrás
URGENTEEE Segundo Varnhagen, [Tiradentes] era um homem “insignificante, indiscreto, pobre, sem respeito” e mesmo “louco”, que ganhou “a glória” graças ao “martírio”. A condenação feita pelos juízes deu a Tiradentes “méritos” que ele não possuía. Afinal, tratava-se de uma conspiração de “patrícios ilustres”, e não da plebe. Para o autor, era fundamental que isso ficasse claro. Disponível em: . Acesso em: 11 jun. 2015. A desconstrução da
Matemática
6 anos atrás
Um dado comum foi lançado sobre a mesa. A soma de todas as faces visíveis vale 17. O valor da face que está em contato com a mesa é: a) 2 b) 3 c)4 d)5
Matemática
9 anos atrás
como calcular e simplificar (⁴√9)² ?
Português
9 anos atrás
quais são os derivados de laje e injetar?
História
9 anos atrás
Por qual motivo o Brasil e o Paraguai começaram a guerra?
Matemática
9 anos atrás
como encontrar a raiz quadrada de 64
Matemática
9 anos atrás
Calcule a soma e o produto: a) 2x²-15x+20 =0 b) 2x²-12x+30=0
Geografia
9 anos atrás
PORQUE AS ESTRELAS CADENTES NAO PODEM SER CONSIDERADAS ESTRELAS VERDADEIRAS